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Schumacker Andrade
Publicações
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Artigos (50)
Notícias (3)
Schumacker Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Pertubação do sossego: Entenda os pontos de maior relevância, na lei de contravenções penais
*Texto originalmente publicado no site. Quem nunca ouviu aquela famosa máxima popular, de que em certos horários noturnos, não se deve fazer barulho por ser crime? É bem famosa, aquela meia verdade,...
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Schumacker Andrade
Artigo ·
há 6 anos
"Barriga de aluguel": Veja o que diz a legislação e entenda como funciona!
Em nosso cotidiano se ouve muito a expressão "barriga de aluguel" situação complexa para o senso comum, literalmente do ponto de vista jurídico é preciso desmistificar e esclarecer as mais variadas...
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Schumacker Andrade
Artigo ·
há 7 anos
7 tipos de vendas casadas que você pode denunciar
Imagine que você deseja comprar um carro e, na concessionária, informam que só é possível adquirir o veículo caso leve também um seguro. Esse seria um típico caso de “venda casada” - que significa...
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Schumacker Andrade
Artigo ·
há 7 anos
O que pode mudar com a proposta original da reforma da Previdência?
A proposta de reforma da Previdência Social já está em discussão no Congresso desde o ano passado. O governo federal considera que essa reforma é importante para equilibrar as finanças, já que o...
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Artigo ·
há 7 anos
8 dúvidas sobre atestado médico
A empresa pode recusar um atestado médico válido? Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o...
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Artigo ·
há 7 anos
As diferenças entre calúnia, difamação e injúria
É muito comum que as pessoas façam confusão a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia. Portanto, sempre é bom esclarecer as dúvidas: Entenda os três conceitos básicos 1 – Difamação A...
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Artigo ·
há 8 anos
Quais são os direitos de casais homoafetivos?
O STF equiparou os direitos e deveres de casais homoafetivos com os de casais heterossexuais, incorporando para os homossexuais novos direitos civis. Desta forma, a união homoafetiva é reconhecida...
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Schumacker Andrade
Artigo ·
há 8 anos
O que o governo quer com as mudanças na CLT?
As mudanças que o governo está apresentando ao Congresso para as relações trabalhistas tendem a acelerar processos hoje regrados pela CLT . Busca-se uma forma de acelerar o crescimento da economia,...
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Schumacker Andrade
Artigo ·
há 8 anos
É possível utilizar prova ilícita no processo para beneficiar o acusado?
No direito processual penal brasileiro, conforme dispõe expressamente o artigo 157 do CPP , são inadmissíveis , devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas...
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Schumacker Andrade
Artigo ·
há 8 anos
Vai comprar carro usado? Confira detalhes para ficar de olho
Antes de comprar um carro usado é preciso conferir todos os detalhes possíveis para fechar um bom negócio. Seja de qualquer origem, de uma concessionária ou de uma pessoa física, é preciso, antes de...
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